1. Sobre o Portal Notícias Camboriú

O Portal Notícias Camboriú é um veículo digital de notícias e conteúdo informativo voltado à cobertura de Balneário Camboriú, Camboriú e região.

O portal produz, organiza e distribui conteúdos relacionados a notícias locais, turismo, eventos, serviços, utilidade pública, trânsito, praias, clima, economia, cultura, comunidade, segurança, mercado imobiliário e temas de interesse regional.

O objetivo do portal é oferecer conteúdo informativo, organizado, acessível e relevante para moradores, turistas, trabalhadores, empreendedores e demais pessoas interessadas na região.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar, visualizar, compartilhar, comentar, interagir ou utilizar qualquer funcionalidade do Portal Notícias Camboriú, o usuário concorda com estes Termos de Uso e com as demais políticas aplicáveis do portal.

Se o usuário não concordar integralmente com estes termos, recomenda-se que não utilize o portal ou seus serviços.

O uso contínuo do site após atualizações destes termos será interpretado como concordância com a versão vigente.

3. Finalidade do portal

O Portal Notícias Camboriú possui finalidade jornalística, informativa, editorial e institucional.

Os conteúdos publicados têm objetivo de informar, contextualizar acontecimentos locais, divulgar serviços e registrar fatos relevantes para a comunidade.

As informações disponibilizadas não substituem orientação jurídica, médica, financeira, técnica, contábil, profissional ou especializada.

O usuário é responsável por avaliar a adequação das informações às suas necessidades específicas antes de tomar decisões pessoais, profissionais, comerciais, financeiras ou legais.

4. Elegibilidade e uso do site

O acesso ao portal é permitido a usuários em conformidade com a legislação aplicável.

Ao utilizar o site, o usuário declara que:

• possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
• utilizará o portal de maneira lícita e responsável;
• não utilizará o site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou prejudiciais;
• não tentará comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do portal;
• não utilizará automações abusivas, scraping indevido ou coleta massiva de dados sem autorização.

5. Conteúdo editorial e informativo

O Portal Notícias Camboriú busca produzir conteúdos com responsabilidade editorial, clareza, relevância local e interesse público.

No entanto, informações podem sofrer alterações, atualizações, revisões ou correções ao longo do tempo.

Embora o portal adote práticas de verificação e revisão editorial, não garante que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou livres de imprecisões.

Os conteúdos refletem o contexto, as informações disponíveis e as fontes acessadas no momento da publicação.

6. Atualização e correção de conteúdos

O Portal Notícias Camboriú poderá atualizar, complementar, revisar, corrigir, editar ou remover conteúdos a qualquer momento, especialmente quando houver:

• novos fatos ou desdobramentos;
• mudanças em dados oficiais;
• necessidade de correção factual;
• ajustes editoriais;
• determinações legais;
• questões de segurança;
• proteção de direitos;
• melhoria da clareza ou contextualização.

Pedidos de correção podem ser enviados para [email protected].

Mais informações estão disponíveis na Política de Correções e Retratações do portal.

7. Uso permitido do conteúdo

Os conteúdos publicados no Portal Notícias Camboriú podem incluir textos, títulos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, gráficos, áudios, documentos, elementos visuais e materiais editoriais.

O usuário poderá acessar e utilizar os conteúdos para fins pessoais, informativos e não comerciais, respeitando a legislação aplicável e estes Termos.

É permitido:

• ler e compartilhar links do portal;
• citar pequenos trechos com atribuição adequada da fonte;
• compartilhar conteúdos em redes sociais utilizando os recursos públicos disponíveis;
• utilizar links para referência editorial ou acadêmica, desde que respeitados os direitos aplicáveis.

8. Restrições de uso

Sem autorização prévia e expressa do Portal Notícias Camboriú, é proibido:

• copiar integralmente conteúdos do portal;
• republicar notícias sem autorização;
• remover créditos, autoria ou identificação do portal;
• utilizar conteúdo para fins ilegais ou enganosos;
• revender, redistribuir ou explorar comercialmente materiais do site sem permissão;
• realizar scraping massivo, coleta automatizada ou mineração de conteúdo de forma abusiva;
• tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos;
• interferir no funcionamento técnico do portal;
• utilizar marcas, identidade visual ou nome do portal de forma enganosa;
• criar versões falsas, cópias fraudulentas ou representações enganosas do site.

9. Direitos autorais e propriedade intelectual

Os conteúdos do Portal Notícias Camboriú estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

A proteção inclui textos, layout, estrutura editorial, logotipos, identidade visual, marcas, imagens, gráficos, vídeos, fotografias, elementos de design e demais materiais publicados.

A Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) regula os direitos autorais no Brasil.

O uso indevido de conteúdos poderá resultar em medidas administrativas, remoção de material, notificações, restrições de acesso e responsabilização civil ou legal.

10. Marcas e identidade visual

O nome Portal Notícias Camboriú, seus logotipos, elementos gráficos, identidade visual, layout e sinais distintivos podem estar protegidos por direitos autorais, concorrência desleal, propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.

É proibida a utilização desses elementos de maneira que gere confusão, falsa associação, falsa representação institucional ou exploração indevida da reputação do portal.

11. Comentários e participação do usuário

Quando houver áreas de interação, comentários, formulários, avaliações, enquetes ou espaços de participação, o usuário será exclusivamente responsável pelas informações enviadas.

O usuário concorda em não publicar conteúdos:

• ilegais;
• difamatórios;
• ameaçadores;
• ofensivos;
• discriminatórios;
• enganosos;
• fraudulentos;
• que violem direitos de terceiros;
• com spam, phishing ou malware;
• que exponham dados pessoais de terceiros sem autorização.

O Portal Notícias Camboriú poderá moderar, restringir, ocultar ou remover conteúdos enviados por usuários sem aviso prévio quando considerar necessário para preservar segurança, legalidade, convivência e qualidade editorial.

12. Envio de materiais pelo usuário

Ao enviar sugestões de pauta, mensagens, comentários, documentos, imagens, vídeos, releases ou outros materiais ao portal, o usuário declara possuir autorização para compartilhar esse conteúdo.

O envio não garante publicação automática.

O usuário autoriza o portal a analisar, armazenar, editar, adaptar, contextualizar e eventualmente utilizar o material enviado para finalidades editoriais, jornalísticas ou institucionais, respeitados os direitos aplicáveis.

13. Publicidade e monetização

O Portal Notícias Camboriú poderá exibir anúncios, banners, mídia programática, links patrocinados, publieditoriais, conteúdos patrocinados, programas de afiliados e outras formas legítimas de monetização.

Conteúdos de natureza comercial devem ser identificados de maneira clara sempre que aplicável.

O portal busca manter separação entre conteúdo editorial independente e conteúdo publicitário.

Mais informações estão disponíveis na Política de Publicidade, Monetização e Links Patrocinados.

14. Links externos

O portal poderá conter links para sites, serviços, páginas, plataformas ou conteúdos de terceiros.

Esses links são fornecidos para fins informativos, referenciais, editoriais, institucionais ou comerciais.

O Portal Notícias Camboriú não controla integralmente conteúdos externos e não se responsabiliza por:

• políticas de terceiros;
• mudanças em páginas externas;
• disponibilidade de serviços externos;
• segurança de sites de terceiros;
• conteúdos, produtos ou serviços oferecidos externamente.

Recomenda-se que o usuário leia os termos e políticas dos sites acessados externamente.

15. Redes sociais

O Portal Notícias Camboriú mantém presença institucional em redes sociais para divulgação de conteúdos e interação com a audiência.

Perfis oficiais:

• Instagram: https://www.instagram.com/pncamboriu
• Facebook: https://www.facebook.com/pncamboriu
• X (Twitter): https://x.com/pncamboriu
• Threads: https://www.threads.com/@pncamboriu
• Pinterest: https://br.pinterest.com/pncamboriu/
• TikTok: https://www.tiktok.com/@pncamboriu

As interações realizadas nessas plataformas também podem estar sujeitas às regras e políticas das respectivas redes sociais.

16. Privacidade e cookies

O uso do portal pode envolver coleta e tratamento de dados pessoais, utilização de cookies, armazenamento de informações técnicas e integração com serviços de terceiros.

As práticas relacionadas a dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade e na Política de Cookies do portal.

Ao utilizar o site, o usuário declara ciência dessas práticas conforme aplicável.

17. Uso de inteligência artificial

O Portal Notícias Camboriú poderá utilizar ferramentas de automação, análise e inteligência artificial para apoio a atividades editoriais, técnicas, administrativas e operacionais.

O uso dessas tecnologias não elimina a supervisão editorial humana sobre conteúdos jornalísticos publicados.

Mais informações estão disponíveis na Política de Uso de Inteligência Artificial.

18. Disponibilidade do site

O Portal Notícias Camboriú busca manter o site disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de falhas.

O portal poderá sofrer:

• instabilidades técnicas;
• atualizações;
• manutenções;
• interrupções temporárias;
• problemas externos de conectividade;
• eventos de força maior;
• ataques ou incidentes de segurança.

O portal poderá alterar funcionalidades, layout, estrutura, categorias, ferramentas ou recursos sem aviso prévio.

19. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Portal Notícias Camboriú não será responsável por:

• decisões tomadas pelo usuário com base em conteúdos publicados;
• danos indiretos, incidentais ou consequenciais;
• falhas externas de internet ou infraestrutura;
• conteúdos de terceiros;
• indisponibilidade temporária do portal;
• ações de usuários ou terceiros;
• problemas em plataformas externas vinculadas ao site.

O usuário reconhece que utiliza o portal por sua conta e risco, observadas as limitações legais aplicáveis.

20. Conformidade legal

O Portal Notícias Camboriú busca atuar em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo normas relacionadas a:

• direitos autorais;
• proteção de dados pessoais;
• direito do consumidor;
• responsabilidade civil;
• direito de resposta;
• propriedade intelectual;
• internet e comunicação digital.

Entre as referências legais relevantes estão:

• Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 13.188/2015 — Direito de Resposta

21. Suspensão e restrição de acesso

O Portal Notícias Camboriú poderá restringir, suspender ou bloquear acessos que apresentem comportamento abusivo, ilegal, automatizado de forma indevida ou que comprometa a segurança, estabilidade ou integridade do portal.

Medidas poderão ser adotadas especialmente em casos de:

• spam;
• tentativas de invasão;
• coleta automatizada abusiva;
• fraudes;
• uso indevido de conteúdo;
• violações destes Termos;
• ameaças à segurança do site ou de terceiros.

22. Alterações destes Termos

O Portal Notícias Camboriú poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir:

• mudanças legais;
• alterações operacionais;
• novas funcionalidades;
• mudanças editoriais;
• evolução tecnológica;
• adequações institucionais.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

Recomenda-se a consulta periódica destes Termos.

23. Contato

Dúvidas, solicitações, notificações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso podem ser enviadas para:

Contato geral: [email protected]

Redação: [email protected]

24. Relação com outras políticas

Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com as demais páginas institucionais do Portal Notícias Camboriú, incluindo:

• Quem Somos;
• Expediente;
• Política Editorial;
• Política de Privacidade;
• Política de Cookies;
• Política de Correções e Retratações;
• Política de Publicidade, Monetização e Links Patrocinados;
• Política de Ética;
• Política de Diversidade;
• Política de Acessibilidade;
• Política de Uso de Inteligência Artificial.